Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido

Sarney defende recriação da CPMF

Para Sarney a CPMF, " é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita"

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Conselho de Ética transfere para quarta-feira votação de relatório do processo contra Renan

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

CPI dos Correios aprova relatório final

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários